Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site do Centromediar SP e seus cursos, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura integral.

1. Objeto

O site disponibiliza informações sobre a formação em Conciliação Judicial e permite solicitação de matrícula e contato com a equipe. A prestação de serviços educacionais é regida pelo contrato específico firmado no momento da matrícula.

2. Cadastro e matrícula

O aluno é responsável pela veracidade das informações fornecidas. A matrícula está sujeita à disponibilidade de vagas e ao cumprimento dos requisitos indicados.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos cursos (textos, vídeos, materiais, marca, logotipo) pertence ao Centromediar SP ou aos seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

4. Uso adequado

O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, a não interferir em sua segurança ou funcionamento e a respeitar demais usuários, professores e a equipe.

5. Certificação e atuação profissional

A conclusão do curso confere certificado conforme critérios pedagógicos definidos. A atuação como conciliador judicial depende do cumprimento das normas do CNJ e das regras específicas de cadastro de cada tribunal.

6. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível, atualizado e livre de erros. Não garantimos, porém, disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas técnicas. O Centromediar SP não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site.

7. Links de terceiros

O site pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

suporte@centromediar.com.br · +55 11 99225-8077